Legislação Local
183/2025Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de FARTURA DO PIAUI – PI, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 06 de Junho de 2025 |
182/2025Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento para os servidores, ativos, inativos, pensionistas, comissionados e agentes políticos da administração pública municipal direta e indireta do executivo e legislativo Leis Municipais Publicada em 27 de Fevereiro de 2025 |
181/2025Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências Leis Municipais Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
180/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO E DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
179/2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
178/2025Dispõe sobre a atualização do piso salarial profissional e reajuste dos vencimentos dos profissionais do magistério da Educação Básica do Município de Fartura do Piauí/PI e dá outras providências Leis Municipais Publicada em 24 de Fevereiro de 2025 |
177/2024INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – COSIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais Publicada em 16 de Dezembro de 2024 |
176/2024Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 26 de Novembro de 2024 |
175/2024Dispõe sobre a Reformulação do Plano Plurianual – PPA 2022-2025, do Município de Fartura do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências. Leis Municipais Publicada em 21 de Outubro de 2024 |
174/2024ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leis Municipais Publicada em 21 de Outubro de 2024 |