Legislação Local
132/2022Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Fartura do Piauí - PI, na forma que especifica Leis Municipais Publicada em 13 de Junho de 2022 |
131/2022"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS". Leis Municipais Publicada em 13 de Junho de 2022 |
78/2022JOSELIA DA SILVA MEVES Portarias Publicada em 08 de Junho de 2022 |
27/2022DECRETO VAAT Decretos Publicada em 07 de Junho de 2022 |
76/2022JAILSON DA NEVES SILVA Portarias Publicada em 01 de Junho de 2022 |
26/2022Regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Fartura do Piauí, Estado do Piauí Decretos Publicada em 30 de Maio de 2022 |
25/2022DECRETO DE MOVIMENTO DE CONTAS BANCARIA SAUDE Decretos Publicada em 30 de Maio de 2022 |
130/2022LEI VAAT CREDITO ADICIONAL Leis Municipais Publicada em 25 de Maio de 2022 |
76/2022LARISSE DIAS DOS SANTOS Portarias Publicada em 24 de Maio de 2022 |
75/2022SIMONE SILVA NEVES Portarias Publicada em 24 de Maio de 2022 |