Leis Municipais
157/2023Dispõe sobre a venda de bens móveis e dá outras providências Publicada em 07 de Agosto de 2023 |
155/2023Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências Publicada em 15 de Junho de 2023 |
154/2023Dispõe sobre a venda de bens móveis e dá outras providências Publicada em 15 de Junho de 2023 |
153/2023Dispõe sobre denominação de Praça Publica do Povoado Sossego do Município de Fartura do Piauí Publicada em 25 de Abril de 2023 |
152/2023Institui a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres; cria o cargo de Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres; cria cargo de Assessora Especial da Mulher; cria cargo de Assessor de Integração Governamental e dá outras providências Publicada em 25 de Abril de 2023 |
151/2023Lei que Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Fartura do Piauí/PI, e dá outras providências Publicada em 29 de Março de 2023 |
150/2023Dispõe sobre o reajuste anual aos profes-sores da rede municipal de ensino de Far-tura do Piauí, e dá outras providencias Publicada em 17 de Fevereiro de 2023 |
149/2023Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, confor-me as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Publicada em 17 de Fevereiro de 2023 |
148/2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAR-TURA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 17 de Fevereiro de 2023 |
147/2023Estabelece o Piso Salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022, e dá outras providências Publicada em 17 de Fevereiro de 2023 |